Uma reflexão sobre a lei Rouanet

O que estamos movimentando?

Rouanet é uma das ferramentas utilizadas pelo Governo brasileiro para fomentar a industria cultural no país,mas será que ela realmente vem sendo utilizada da maneira correta ou será que requer mudanças?

Para tratarmos da Lei em si devemos primeiro esclarecer o que: é indústria cultural.

O termo Industria Cultural foi criado no século passado veio para definir o grupo de meios de comunicação (cinema, tv, rádio, televisão, jornais e revistas) que formam um sistema capaz de através de ações envolvendo a subjetiva geração de matéria cultural, gerar lucros através do seu contato direto (ou indireto) com a massa. Além disso, esta é também capaz de manipular a realidade e fazer parte do controle social, ou seja, ela é capaz de muito mais que vender um produto ela é capaz de imbuir a alguém uma idéia.

Desde os anos 80, a industria cultural vem tendo enormes avanços no Brasil e tem fomentado e muito a economia. Contudo, em 1991, quando foi publicada a lei Rouanet isso só aumentou e ajudou a dar o boom que hoje já está sedimentado na produção cinematográfica brasileira, por exemplo.

Direta, ou indiretamente, está fez com que hoje em dia grandes empresas se sentem estimuladas a colaborar com filmes, peças de teatro, programas de tv e outros produtos culturais que em alguns casos nem farão menção direta a seus produtos, mas trará uma boa imagem a sua marca e até incentivos fiscais. Além disso, empresas públicas como a Petrobrás são capazes de investir em várias áreas da cultura.

Isso também ajudou a reter um pouco a invasão de produtos estrangeiros, famosos enlatados. Quando deixamos estes dominarem as nossas mídias estamos - além de nos omitirmos de nos fazer representar - deixando que muitas etapas econômicas sejam feitas em outro país e gerando lá apenas fomento. Além disso, deixamos outros imporem a nós o que é cultura, ou não.

A lei Rouanet foi e, é, muito importante só que depois de anos de existência é necessário debates sobre ela e muitos questionam a sua aplicação e critérios para utilização de verbas. Perguntas como: Será que os que ficam fora do eixo Rio/São Paulo consegue o mesmo incentivo? E qual critério foi usado quando se liberou 1,3 milhões para um blog? Qual a cultura isso está fomentando? Quanto gerará para economia?

Por isso, acho interessante trazer aqui dois programas:

O primeiro levanta pontos muito importantes sobre essa Lei Rouanet e nos faz refletir sobre o quanto ela pode e como deve ser usada de maneira a aumentar os valores gerados e a distribuição da cultura por todo país.

O outro mostra que apesar de muitos consideram que só na realização do produto cultural o gerador monetário, tem de nos dar conta de muitas outras coisas que acabam por movimentar essa industria. Como por exemplo, a mão de obra utilizada na manufatura de instrumentos musicais faz parte desse meio. Isso é difícil até mesmo para os governos visualizarem, e muitos colocam esse tipo de trabalho como PIB para indústria e não para a Cultura.

Espero que gostem dos vídeos, reflitam e comentem as suas opiniões sobre os debates aqui no Blog.

Por Erika da Costa